Código de Ética e Conduta

Seção 01

Mensagem da administração

A Agiliza nasceu para simplificar a vida do RH e do DP das empresas, com atendimento humano e recomendações que fazem sentido para quem nos contrata. Esse trabalho só se sustenta com confiança: de clientes, de colaboradores e dos fornecedores parceiros que remuneram a nossa intermediação.

Este Código registra como trabalhamos e o que não aceitamos. Nenhuma meta comercial justifica descumprir a lei ou este Código. Ele vale para a administração e para todas as pessoas que atuam em nome da Agiliza. Na dúvida, pergunte antes de agir.

Seção 02

A quem este Código se aplica

Este Código de Ética e Conduta se aplica a sócios, administradores, empregados, estagiários, consultores e representantes comerciais, inclusive os contratados como pessoa jurídica, e a qualquer terceiro que atue em nome da Agiliza Benefícios (em conjunto, "colaboradores").

Fornecedores, prestadores de serviço e parceiros devem conhecer este Código e respeitá-lo em tudo o que fizerem com a Agiliza ou em nome dela. Nos contratos, essa obrigação é formalizada por cláusula de integridade.

O Código integra o Programa de Integridade da Agiliza e é complementado pela Política de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Combate ao Financiamento do Terrorismo, pela Política de Compliance Concorrencial e pela Política de Privacidade.

Seção 03

Nossos valores

Seção 04

Como decidir quando houver dúvida

Nenhum código prevê todas as situações. Antes de agir, faça estas quatro perguntas. Se alguma resposta for "não" ou "não sei", pare e consulte a área de Integridade.

1. 1É legal e está de acordo com este Código e com as políticas da Agiliza?
2. 2Estou agindo no interesse legítimo do cliente e da Agiliza, e não em interesse pessoal?
3. 3Eu ficaria confortável se a decisão fosse publicada ou contada a quem confia em mim?
4. 4A decisão está registrada de forma que outra pessoa entenda o que foi feito e por quê?

Seção 05

Relacionamento com clientes

• Recomendar produtos e fornecedores de acordo com a necessidade real do cliente, apresentando alternativas quando existirem.
• Informar, sempre que o cliente perguntar, que a remuneração da Agiliza é paga pelos fornecedores parceiros e como ela funciona.
• Não prometer preço, prazo, condição ou benefício que o fornecedor não tenha confirmado por escrito.
• Apresentar condições comerciais por escrito, à empresa contratante, e registrá-las no nosso sistema de gestão de clientes.
• Nunca oferecer ou entregar vantagem pessoal a quem participa da decisão de contratação no cliente, como pessoas do RH, do DP, de compras ou da diretoria.
• Respeitar os contratos que o cliente mantém com outros fornecedores, inclusive prazos de aviso prévio.
• Tratar reclamações com prioridade, registrando o problema e a solução.

Seção 06

Benefícios ao trabalhador e regras do PAT

Grande parte do nosso trabalho envolve auxílio-alimentação e auxílio-refeição. Essas modalidades têm regras próprias, que a Agiliza cumpre e exige que sejam cumpridas em toda negociação que intermedia.

A Agiliza não oferece, não intermedia e não aceita condição comercial que contrarie essas regras. Em caso de dúvida sobre uma proposta, a negociação é suspensa até a confirmação de que ela é permitida.

Seção 07

Relacionamento com fornecedores e parceiros

• Cumprir os contratos e os códigos de ética dos parceiros com quem trabalhamos.
• Prestar informações verdadeiras e completas em cadastros, questionários, propostas e relatórios.
• Não aceitar vantagem pessoal de fornecedor para direcionar recomendações.
• Não manipular dados de vendas, de volume transacionado ou de comissão.
• Não repassar a um fornecedor informação comercial sensível de outro fornecedor (ver a Política de Compliance Concorrencial).
• Escolher prestadores de serviço por critérios técnicos e de preço, com verificação prévia de integridade quando atuarem em nome da Agiliza.

Seção 08

Anticorrupção e relação com o poder público

A Agiliza cumpre a Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) e o Decreto nº 11.129/2022 e, quando exigido por contrato com parceiros, normas internacionais como o U.S. Foreign Corrupt Practices Act (FCPA). É proibido, direta ou indiretamente, inclusive por meio de terceiros:

• prometer, oferecer, dar, solicitar ou receber vantagem indevida, de qualquer valor, a agente público ou a pessoa a ele relacionada;
• oferecer ou dar vantagem indevida a profissional da iniciativa privada para influenciar decisão de contratação (corrupção privada);
• fazer pagamentos de facilitação, ainda que de pequeno valor, para acelerar procedimentos;
• fraudar, frustrar ou combinar o resultado de licitação ou de contrato público;
• dificultar fiscalização ou investigação de órgão público;
• fazer doação a partido político, candidato ou campanha em nome da Agiliza.

Reuniões com agentes públicos em nome da Agiliza têm pauta definida e registro do assunto tratado e, sempre que possível, contam com duas pessoas. A participação em licitação ou a assinatura de contrato com a administração pública depende de aprovação prévia da administração.

Seção 09

Brindes, presentes e hospitalidade

Cortesias fazem parte das relações comerciais, desde que não influenciem decisões nem criem a aparência de que influenciam.

Seção 10

Conflito de interesses

Há conflito de interesses quando um interesse pessoal, familiar ou financeiro pode influenciar uma decisão tomada em nome da Agiliza. Exemplos:

• ter participação societária, ou parente próximo com cargo de decisão, em cliente, fornecedor ou concorrente;
• prestar serviço paralelo a concorrente ou a fornecedor da Agiliza;
• direcionar uma recomendação por benefício pessoal;
• contratar ou supervisionar parente.

Todo conflito, real ou potencial, deve ser informado por escrito à área de Integridade antes da decisão. A pessoa envolvida se afasta da decisão, e o caso fica registrado. Ter um conflito não é falta; escondê-lo é.

Seção 11

Concorrência leal

• Competimos pela qualidade do atendimento e da recomendação.
• Não combinamos preços, comissões, divisão de clientes ou de regiões com outras corretoras ou consultorias.
• Não falamos de concorrentes ou parceiros de forma depreciativa, em nenhum canal.
• Publicidade e conteúdos devem ser verdadeiros e verificáveis.

As regras completas estão na Política de Compliance Concorrencial.

Seção 12

Prevenção à lavagem de dinheiro

A Agiliza não aceita ser usada para ocultar a origem de recursos ilícitos ou para financiar o terrorismo. Recebimentos e pagamentos são feitos somente por meio bancário identificado, com nota fiscal, e não aceitamos dinheiro em espécie.

Colaboradores devem conhecer a Política de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Combate ao Financiamento do Terrorismo e comunicar qualquer operação ou comportamento suspeito.

Seção 13

Ambiente de trabalho, diversidade e combate ao assédio

• Não toleramos discriminação por raça, cor, etnia, gênero, identidade de gênero, orientação sexual, religião, idade, deficiência, origem, condição social ou qualquer outra característica pessoal.
• Assédio moral, assédio sexual e qualquer forma de violência no trabalho são proibidos e tratados conforme a Lei nº 14.457/2022 e a legislação trabalhista.
• Repudiamos trabalho infantil e trabalho forçado ou análogo ao de escravo, inclusive na cadeia de fornecedores.
• Cuidamos da saúde e da segurança no trabalho, incluindo os riscos psicossociais tratados pela NR-01.
• Respeitamos a jornada, a privacidade e o direito de desconexão de cada pessoa.

Seção 14

Privacidade e proteção de dados

• Tratamos dados pessoais conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD): para finalidade legítima, com o mínimo necessário e com segurança.
• Dados de colaboradores dos clientes, recebidos para cotação, implantação e gestão de benefícios, são usados apenas para esse fim.
• Dados de saúde recebem tratamento mais restrito e nunca são usados para fins comerciais.
• Prospecção comercial usa dados de fontes públicas ou legítimas e respeita quem pede para não ser mais contatado.
• Contas e senhas são pessoais e intransferíveis. É proibido levar bases de clientes, de leads ou de colaboradores ao deixar a Agiliza.

Dúvidas e pedidos sobre dados pessoais: privacidade@agilizabeneficios.com.br.

Seção 15

Informação confidencial, registros e recursos

• Informações estratégicas, comerciais e financeiras da Agiliza, de clientes e de parceiros são confidenciais, inclusive depois do fim da relação.
• Livros contábeis, notas fiscais e registros comerciais devem ser exatos, completos e guardados por no mínimo 5 (cinco) anos.
• Toda negociação relevante fica registrada no sistema de gestão de clientes, com as propostas enviadas.
• Equipamentos, ferramentas e contas da Agiliza são usados para fins profissionais.

Seção 16

Comunicação, redes sociais e marca

• Só fala em nome da Agiliza quem estiver autorizado pela administração.
• Não divulgamos informações de clientes, de colaboradores ou de parceiros sem autorização.
• Marcas e logotipos de parceiros são usados apenas para identificá-los, conforme as regras de cada um.
• Números, resultados e promessas publicados precisam ser verdadeiros e ter fonte.

Seção 17

Canal de Denúncias e proteção a quem relata

Quem souber de violação a este Código, às políticas da Agiliza ou à lei deve relatar pelo Canal de Denúncias: integridade@agilizabeneficios.com.br. O canal é aberto a colaboradores, clientes, fornecedores e qualquer pessoa.

• Anonimato: não é preciso se identificar. Quem preferir pode usar um endereço de e-mail que não revele seu nome.
• Sigilo: a identidade de quem se identifica é preservada e só é revelada com autorização ou por ordem judicial.
• Independência: relatos que envolvam a administração são apurados por profissional externo independente.
• Não retaliação: é proibida qualquer represália contra quem relata de boa-fé ou colabora com uma apuração. Retaliação é falta grave.

Os prazos e etapas de tratamento estão no Programa de Integridade.

Seção 18

Medidas disciplinares

Violações a este Código sujeitam o responsável, conforme a gravidade e a reincidência, a orientação formal, advertência, suspensão, desligamento ou rescisão do contrato, sem prejuízo da reparação de danos e da comunicação às autoridades competentes. As medidas valem para todos, independentemente de cargo, função ou resultado comercial.

Seção 19

Dúvidas, ciência e vigência

Dúvidas sobre este Código devem ser levadas à área de Integridade pelo e-mail integridade@agilizabeneficios.com.br. Todo colaborador recebe este Código ao ingressar e confirma que o leu e que vai cumpri-lo; a ciência é renovada nos treinamentos anuais.

Este Código foi aprovado pela administração da Agiliza Benefícios, vigora desde 15 de outubro de 2026 e é revisado pelo menos uma vez por ano.